Política de Privacidade e Proteção de Dados do 85n

A plataforma 85n ("nós", "nosso" ou "Plataforma"), acessível através do domínio https://85n.cam, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus usuários ("você", "seu" ou "Usuário"). Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais regulamentações aplicáveis no território da República Federativa do Brasil.

Ao acessar, registrar-se ou utilizar os serviços oferecidos pelo 85n, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer aspecto desta política, solicitamos que não utilize nossa Plataforma. Recomendamos que você leia esta política atentamente e a revise periodicamente, pois podemos atualizá-la conforme necessário para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou em requisitos legais.

1. Definições Importantes

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições conforme estabelecidas pela LGPD:

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, número de telefone, dados bancários.
• Dados Pessoais Sensíveis: Categoria especial de dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. O 85n não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis, exceto quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. No contexto desta política, o Titular é você, o Usuário da Plataforma.
• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto desta Política, o 85n é o Controlador dos seus dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. O 85n pode utilizar operadores terceirizados para processar determinadas operações, sempre sob contratos rigorosos de proteção de dados.
• Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Pessoa designada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nosso DPO pode ser contatado através do e-mail: [email protected] ou [email protected].

2. Dados Pessoais Que Coletamos

O 85n coleta diversos tipos de dados pessoais necessários para fornecer, operar, melhorar e proteger nossos serviços, bem como para cumprir obrigações legais e regulatórias. Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:

2.1. Dados de Cadastro e Identificação

• Nome completo (conforme documento oficial)
• Data de nascimento
• Número do CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Número do RG, CNH ou Passaporte (para verificação de identidade)
• Nacionalidade
• Gênero (opcional, para fins estatísticos)
• Fotografia em selfie segurando documento (para verificação KYC - Know Your Customer)

2.2. Dados de Contato

• Endereço residencial completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
• Endereço de e-mail
• Número de telefone celular (com código de área DDD)
• Contatos de emergência (se fornecidos voluntariamente)

2.3. Dados Financeiros e Transacionais

• Informações de conta bancária (banco, agência, número da conta, tipo de conta - corrente ou poupança)
• Chave Pix (CPF, e-mail, telefone ou chave aleatória)
• Dados de cartão de crédito/débito (número, nome do titular, validade, CVV) - processados através de gateway de pagamento PCI-DSS certificado; o 85n não armazena dados completos de cartão
• Histórico completo de depósitos, saques, apostas, ganhos e perdas
• Comprovantes de transação e extratos
• Informações sobre origem dos fundos (quando exigido por regulamentações anti-lavagem de dinheiro)

2.4. Dados de Navegação e Uso da Plataforma

• Endereço IP (Internet Protocol)
• Tipo de dispositivo, modelo, sistema operacional e versão
• Tipo e versão do navegador web
• Cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias similares
• Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, rolagem (scroll)
• Origem de acesso (URL de referência)
• Data e hora de cada acesso e interação
• Geolocalização aproximada (com base em IP)
• Histórico de jogos, apostas realizadas, preferências de jogo
• Configurações de conta e preferências do usuário

2.5. Dados de Comunicação

• Conteúdo de mensagens trocadas através do chat ao vivo, e-mail, WhatsApp, Telegram ou outros canais de comunicação com nosso suporte
• Gravações de chamadas telefônicas (quando aplicável e com aviso prévio)
• Respostas a pesquisas de satisfação, feedback e avaliações

3. Como Coletamos Seus Dados Pessoais

Os dados pessoais são coletados de diferentes formas:

• Coleta Direta: Quando você fornece informações voluntariamente ao se registrar, preencher formulários, fazer depósitos, entrar em contato com o suporte, ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma que requer inserção de dados.
• Coleta Automática: Através de cookies, pixels, web beacons, logs de servidor e outras tecnologias de rastreamento que capturam automaticamente informações sobre seu dispositivo e comportamento de navegação enquanto você usa a Plataforma.
• Coleta de Terceiros: Podemos receber dados de parceiros terceiros como processadores de pagamento (bancos, Pix, Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão), provedores de verificação de identidade (bureaus de crédito, serviços de KYC), provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, etc.), e autoridades governamentais (quando exigido por lei).

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

O 85n trata seus dados pessoais com base em fundamentos legais reconhecidos pela LGPD e para as seguintes finalidades legítimas:

4.1. Execução de Contrato

• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Processar depósitos, saques e transações financeiras
• Permitir que você faça apostas e jogue jogos de cassino
• Calcular, creditar e debitar apostas, ganhos e perdas
• Processar bônus, promoções e recompensas
• Fornecer suporte ao cliente e resolver problemas técnicos

4.2. Cumprimento de Obrigação Legal e Regulatória

• Verificar sua idade para garantir que você tem pelo menos 18 anos (requisito legal para apostas e jogos de azar)
• Verificar sua identidade para prevenir fraude, roubo de identidade e lavagem de dinheiro (KYC/AML - Know Your Customer / Anti-Money Laundering)
• Manter registros de transações conforme exigido por regulamentações fiscais e financeiras brasileiras
• Reportar atividades suspeitas às autoridades competentes (COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal)
• Cumprir ordens judiciais, intimações, mandados de busca e apreensão, e requisições de autoridades governamentais
• Atender requisitos de auditoria, contabilidade e conformidade fiscal

4.3. Legítimo Interesse

• Prevenir, detectar e investigar fraudes, abuso da Plataforma, violações de Termos e Condições, múltiplas contas, manipulação de resultados, e outras atividades ilícitas ou não autorizadas
• Garantir a segurança da Plataforma e proteger contra ataques cibernéticos, hacking, malware e vulnerabilidades
• Analisar padrões de uso e comportamento para melhorar a experiência do usuário, desenvolver novos recursos e otimizar a performance da Plataforma
• Realizar pesquisas de mercado, análises estatísticas e relatórios internos (sempre com dados anonimizados ou agregados)
• Personalizar conteúdo, ofertas e comunicações de acordo com suas preferências e histórico de uso (respeitando suas configurações de privacidade)
• Monitorar e prevenir jogo problemático, identificar sinais de dependência de jogo e oferecer ferramentas de autogestão

4.4. Consentimento

• Enviar comunicações de marketing, newsletters, ofertas promocionais, bônus exclusivos e atualizações sobre novos jogos (somente se você optou por receber tais comunicações; você pode cancelar a qualquer momento)
• Utilizar cookies não essenciais para publicidade direcionada, rastreamento de conversão e análise de comportamento (conforme configurações de cookies)
• Compartilhar dados com parceiros de marketing e afiliados para fins promocionais (somente com seu consentimento explícito)

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

O 85n não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. No entanto, compartilhamos dados com terceiros nas seguintes situações:

5.1. Processadores de Pagamento

Para processar depósitos e saques, compartilhamos dados necessários (nome, CPF, informações bancárias, valor da transação) com: bancos brasileiros (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Inter, C6 Bank, etc.), Banco Central do Brasil (para transações Pix), operadoras de cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo), carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay), processadores de pagamento e gateways PCI-DSS certificados.

5.2. Provedores de Jogos e Software

Para fornecer jogos de cassino (slots, roleta, blackjack, etc.) e apostas esportivas, compartilhamos dados limitados (ID de usuário, apostas, ganhos) com provedores de jogos como Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, PG Soft, Spribe, Playtech e outros. Esses provedores processam dados sob contratos de proteção de dados rigorosos.

5.3. Serviços de Verificação de Identidade e KYC

Para verificar sua identidade, prevenir fraude e cumprir regulamentações anti-lavagem de dinheiro, compartilhamos dados (nome, CPF, RG/CNH, foto) com bureaus de crédito, serviços de verificação de documentos e provedores de KYC especializados.

5.4. Prestadores de Serviços Técnicos

Compartilhamos dados com provedores de hospedagem em nuvem (servidores, armazenamento de dados), serviços de CDN (Content Delivery Network), provedores de e-mail marketing, ferramentas de análise de dados (analytics), sistemas de CRM (Customer Relationship Management), e ferramentas de suporte ao cliente (chat ao vivo, tickets).

5.5. Autoridades Governamentais e Judiciais

Podemos divulgar seus dados quando legalmente exigido por: ordem judicial, mandado de busca, intimação, requisição de autoridade policial (Polícia Federal, Polícia Civil), Ministério Público, Receita Federal, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), ou qualquer outra autoridade competente no Brasil.

5.6. Transferências Corporativas

Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos, reestruturação corporativa ou falência do 85n, seus dados pessoais podem ser transferidos para a entidade sucessora, sempre com a garantia de que a nova entidade cumprirá as obrigações desta Política de Privacidade.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta para o 85n. Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado:

• Criptografia SSL/TLS: Toda comunicação entre seu navegador e nossos servidores é protegida por criptografia SSL (Secure Sockets Layer) de 256 bits, garantindo que dados sensíveis como senhas, informações financeiras e dados pessoais sejam transmitidos de forma segura.
• Armazenamento Criptografado: Dados pessoais sensíveis (senhas, dados financeiros, documentos) são armazenados em formato criptografado em nossos bancos de dados, utilizando algoritmos de criptografia de grau militar.
• Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão: Nossos servidores são protegidos por firewalls de última geração, sistemas de detecção de intrusão (IDS), sistemas de prevenção de intrusão (IPS) e monitoramento 24/7 para detectar e bloquear atividades suspeitas.
• Controles de Acesso: Apenas funcionários autorizados e com necessidade legítima de acesso aos dados pessoais podem fazê-lo, sob rígidas políticas de controle de acesso, autenticação multifator (MFA), e auditoria de logs de acesso.
• Auditoria e Testes de Segurança: Realizamos auditorias de segurança regulares, testes de penetração (penetration testing), análise de vulnerabilidades e revisões de código para identificar e corrigir falhas de segurança proativamente.
• Backup e Recuperação de Desastres: Mantemos backups criptografados e redundantes dos dados em múltiplos locais geográficos para garantir a continuidade dos serviços e recuperação em caso de desastre.
• Treinamento de Funcionários: Todos os funcionários do 85n recebem treinamento obrigatório sobre proteção de dados, segurança da informação e conformidade com a LGPD.

Apesar de nossos melhores esforços, nenhum método de transmissão de dados pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Por isso, também incentivamos você a proteger suas credenciais de login, usar senhas fortes e únicas, habilitar autenticação de dois fatores (quando disponível), e nunca compartilhar suas informações de conta com terceiros.

7. Retenção de Dados Pessoais

O 85n retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais ou judiciais. Os períodos de retenção variam conforme o tipo de dado:

• Dados de Cadastro e Identificação: Retidos por 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e regulamentações fiscais.
• Dados Financeiros e Transacionais: Retidos por 5 anos após a última transação, conforme Código Tributário Nacional e regulamentações da Receita Federal.
• Histórico de Apostas e Jogos: Retidos por 5 anos para fins de auditoria, conformidade regulatória e resolução de disputas.
• Dados de Comunicação: Registros de chat, e-mails e chamadas com suporte retidos por 3 anos para fins de qualidade de serviço, treinamento e resolução de reclamações.
• Dados de Navegação e Cookies: Cookies essenciais permanecem até o término da sessão; cookies analíticos e de marketing seguem o prazo configurado pelo usuário (geralmente 12 meses), podendo ser removidos a qualquer momento através das configurações do navegador.

Após o término dos períodos de retenção aplicáveis, seus dados pessoais serão permanentemente eliminados ou anonimizados de forma irreversível, de modo que não possam mais ser associados a você. Se você solicitar a exclusão antecipada de seus dados antes do fim do período de retenção legal, avaliaremos a solicitação e atenderemos sempre que legalmente permitido.

8. Seus Direitos Como Titular de Dados

Conforme garantido pela LGPD (artigos 17 e 18), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Confirmação e Acesso: Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e ter acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Direito de Correção: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sujeito a obrigações legais de retenção.
• Direito de Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observadas as limitações técnicas e regulamentações aplicáveis.
• Direito de Eliminação: Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Direito de Informação: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas o 85n compartilhou seus dados.
• Direito de Informação sobre Não Consentimento: Você tem o direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento para tratamento de dados (quando o consentimento for a base legal aplicável).
• Direito de Revogação do Consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Direito de Oposição: Você pode se opor a tratamentos de dados realizados com base em legítimo interesse, devendo apresentar justificativa.
• Direito de Revisão de Decisões Automatizadas: Você pode solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluindo decisões sobre elegibilidade para bônus, limites de apostas ou encerramento de conta.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou [email protected], ou pelo chat ao vivo. Responderemos sua solicitação dentro de 15 dias úteis, podendo este prazo ser prorrogado por mais 15 dias, mediante justificativa expressa, conforme permitido pela LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar a solicitação, a fim de proteger seus dados contra acesso não autorizado.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais são armazenados e processados primariamente em servidores localizados no Brasil. No entanto, em determinadas situações, podemos transferir dados para países estrangeiros, incluindo mas não limitado a:

• Provedores de serviços em nuvem com servidores em múltiplas jurisdições (sujeitos a contratos adequados de proteção de dados)
• Provedores de jogos internacionais com sede na Europa, Ásia ou América do Norte
• Processadores de pagamento internacionais para determinados métodos de pagamento

Quando ocorre transferência internacional de dados, garantimos que sejam implementadas salvaguardas adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo: cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou outras autoridades de proteção de dados; certificações internacionais de segurança e privacidade; e requisitos de que o país destinatário tenha nível adequado de proteção de dados reconhecido pela ANPD ou ofereça garantias contratuais robustas.

Você tem o direito de solicitar informações específicas sobre transferências internacionais que envolvam seus dados pessoais, incluindo países destinatários e garantias aplicadas, através de solicitação ao nosso DPO.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O 85n utiliza cookies, pixels, web beacons, scripts e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o desempenho da Plataforma, personalizar conteúdo e oferecer publicidade relevante. Um cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado no seu dispositivo quando você visita nossa Plataforma.

10.1. Tipos de Cookies Utilizados

Tipo de Cookie	Finalidade	Duração
Cookies Essenciais	Necessários para o funcionamento básico da Plataforma (login, carrinho, segurança). Sem eles, você não pode usar a Plataforma.	Sessão
Cookies de Performance	Coletam informações sobre como você usa a Plataforma (páginas visitadas, tempo de carregamento, erros). Usados para melhorar a performance.	12 meses
Cookies de Funcionalidade	Permitem que a Plataforma se lembre de suas escolhas (idioma, preferências de exibição) para oferecer recursos aprimorados e personalizados.	12 meses
Cookies de Marketing	Usados para rastrear visitantes em websites para exibir anúncios relevantes, medir campanhas publicitárias e entender o comportamento do usuário.	12 meses

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador web. A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies. No entanto, se você bloquear cookies essenciais, poderá não conseguir acessar ou usar determinadas funcionalidades da Plataforma. Para mais informações sobre como gerenciar cookies, consulte as instruções de ajuda do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge, etc.).

11. Menores de Idade

A Plataforma 85n destina-se exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade completos ou mais. É estritamente proibido o acesso, registro ou uso da Plataforma por menores de 18 anos. O 85n não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 18 anos sem verificação de idade parental (quando aplicável), tomaremos medidas imediatas para eliminar tais dados de nossos sistemas. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho menor de idade forneceu dados pessoais ao 85n, entre em contato conosco imediatamente através de [email protected] ou [email protected] para que possamos tomar as medidas apropriadas.

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

O 85n reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações regulatórias (como atualizações da LGPD ou regulamentações setoriais), ou melhorias nos nossos serviços.

Sempre que fizermos alterações materiais a esta Política, notificaremos você através de: e-mail enviado para o endereço registrado em sua conta; notificação proeminente na página inicial da Plataforma; pop-up ou banner de aviso ao fazer login; ou atualização da data de "Última atualização" no topo desta página. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados pessoais.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações a esta Política de Privacidade constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com as modificações, deverá cessar o uso da Plataforma e, se desejar, solicitar o encerramento de sua conta e exclusão de seus dados pessoais (sujeito a obrigações legais de retenção).

13. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, comentários, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus dados pessoais, ou ao exercício de seus direitos como Titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail do DPO: [email protected] ou [email protected]
• E-mail de Suporte Geral: [email protected]
• Chat ao vivo: Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, na Plataforma
• WhatsApp: +55 11 98765-4321

Responderemos todas as solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados dentro de 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD, podendo este prazo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa expressa.

14. Direito de Reclamação à ANPD

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo 85n viola a LGPD ou seus direitos de privacidade.

Contato da ANPD:
Site: https://www.gov.br/anpd
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70308-200

No entanto, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro através do nosso DPO para que possamos tentar resolver sua preocupação de forma amigável e direta, antes de recorrer a autoridades externas.